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Presidente da ABP apresenta cenário da Psiquiatria em entrevista

30/11/2010

Falta de estrutura e de políticas públicas são apontadas como as principais causas da situação “desumana” que a sociedade está exposta

“A plena desassistência psiquiátrica”. Assim o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, começa a responder o que está errado no modelo de assistência em saúde mental adotado no Brasil. O psiquiatra foi convidado pelo jornal capixaba, A Gazeta, para esclarecer a população do Espírito Santo sobre o atual cenário que a especialidade vive e o que deve ser melhorado.

A entrevista foi publicada na edição do dia 28 de novembro do jornal com o título “Prisões: os novos manicômios”.

Acompanhe a entrevista concedida pelo presidente da ABP:

O senhor critica o modelo de assistência em saúde mental adotado no Brasil. O que está errado?

A plena desassistência psiquiátrica. Resultado de um modelo que vem sendo implantado há 20 anos no país e que é contrário aos psiquiatras, à Medicina e aos pacientes. Se a Lei 10.216, aprovado no Senado, fosse posta em prática, funcionaria muito bem. O problema é que o governo federal vem burlando a legislação com portarias, em que interesses ideológicos falam mais alto.

Como isso afeta o atendimento aos pacientes?

Um dos principais problemas é a redução drástica do número de leitos psiquiátricos. Em nenhum lugar há vaga para internar um paciente. Faltam leitos, atendimento ambulatorial com psiquiatra, medicamento em quantidade e qualidade. Hoje, quem tem condições financeiras consegue um bom atendimento, mas quem não tem recursos está fadado ao inferno. Na Psiquiatria, o Brasil vive dois extremos: a iniciativa privada comum dos melhores sistemas, comparado ao europeu ou americano; e o sistema público, desumano, como o africano. É o fim desse abismo social que defendemos.

E a pressão por atendimento só aumenta com o crescente número de usuários de drogas, principalmente de crack.

O crack virou uma epidemia. Há anos dá sinais de crescimento, e o Ministério da Saúde até agora não fez nada. A única política é a de redução de danos. Seu filho para de fumar crack para usar cocaína, fumar maconha… A quem interessa isso? Esses pacientes, como os demais, não possuem local para se tratar. Vão acabar nas ruas, nas prisões. E o argumento para a destruição do sistema foi de que o serviço não era bom.

O senhor refere-se aos manicômios e às suas histórias de abandono de pacientes?

Não defendo a manutenção de leitos psiquiátricos sem qualidade. Agora, quem não cuidou dos espaços? O problema é que o governo federal viu que era mais barato fechar leitos do que mantê-los com qualidade. E isso é grave, se considerarmos que cinco das dez causas de afastamento do trabalho são por doenças mentais.
Para o senhor, a doença mental no país está sendo tratada como problema social?
Sim, querem tratar a doença sem medicamento, sem médicos. Mas a doença mental, como qualquer outra – diabetes, pneumonia –, precisa de tratamento, de acompanhamento médico e até de internação. Em geral, a maior demanda é ambulatorial. Mas há casos em que a pessoa precisa ser internada por colocar a própria vida ou a de outras pessoas em risco. Para esses casos é preciso ter leitos psiquiátricos, e em boas condições.

E sem os leitos, qual o destino desses pacientes?

As ruas, as prisões, o abandono. Em dez anos, o número de leitos no país foi reduzido de 120 mil para menos de 36 mil, e não foi criada nenhuma alternativa para atender às pessoas que ficaram sem esses espaços. Coincidentemente, temos mais de 60 mil doentes mentais presos. As prisões tornaram-se os novos manicômios. Fui a Vitória há alguns meses e vi as ruas cheias de doentes mentais. Não é diferente em São Paulo ou Rio Grande do Sul. É o resultado da falta de atendimento em saúde mental no Brasil, como deveria ser feito. As pessoas vão para as ruas, morrem, cometem pequenos ilícitos, são presas. É uma desumanidade o que está sendo feito.

O que a lei estabelece?

Que o paciente tenha acesso ao melhor tratamento, de acordo com as suas necessidades. Hoje, se tenho um quadro psiquiátrico, ligo para um consultório particular, marco uma consulta, tenho o atendimento, resolvo o problema e continuo trabalhando. Desafio qualquer um a agir da mesma forma no serviço público. Se conseguir marcar uma consulta para este ano… Veja: o Samu te atende num momento de surto de um familiar ou está preparado para tal? E o que acontece: sem consulta, a pessoa não trata a doença, não trabalha, não toca a vida e pode até se suicidar. Enfim, a situação só vai piorando. Sem contar as famílias que precisam recorrer à polícia para garantir atendimento.

E os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), que concentram os tratamentos antes feitos nos hospitais especializados?

Sozinhos, são insuficientes para atender à demanda dos pacientes e à complexidade de determinados transtornos. Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário, secundário e terciário. Na prática, o serviço é muito bom para quem tem esquizofrenia, psicose, que precisa passar o dia todo no local, mas sem sentido para quem precisa fazer apenas uma consulta por mês. Outro complicador é a ausência de médicos nesses espaços.

Por quê?

Entre as funções está a de acolhimento noturno, um eufemismo para internação. Ao dizer que “acolhem’ ”não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação. Quem ficaria tranqüilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?

É possível tratar doença mental sem internação?

Se fizer o tratamento adequado, com medicamento em quantidade e qualidade, você pode diminuir o número de internações. Atendo a mais de 200 pacientes por mês, e há mais de seis meses não indico a internação. Agora, para se conquistar isso no serviço público, é preciso trabalhar com promoção da saúde mental, prevenção da doença e assistência primária. Nada do que vemos hoje em dia. Pelo contrário, a maior parte das unidades de saúde não possui atendimento psiquiátrico.

As perspectivas que o senhor aponta não são nada favoráveis.

Não são. É por isso que temos insistido e exigido que a Saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que tenha como finalidade atender às necessidades do paciente, o que hoje não acontece. Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares sabem muito bem do que estou falando.

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